PARA ALÉM DO REGISTRO: UMA REVISÃO NARRATIVA SOBRE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE CAFÉ

Resumo

Este artigo tem como objetivo compreender, a partir das experiências descritas na literatura, quais elementos favorecem ou limitam o funcionamento de Indicações Geográficas de café. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, desenvolvida por meio de revisão narrativa de estudos nacionais e internacionais. Os resultados identificam governança, ação coletiva e aplicação das regras como dimensões centrais e interdependentes. O funcionamento das Indicações Geográficas é favorecido pela combinação entre capacidade de coordenação, representação dos produtores, continuidade da cooperação e mecanismos de controle acompanhados de condições para o cumprimento das regras. Em contrapartida, concentração de autoridade, fragilidade organizacional, dependência de atores externos, descontinuidade da mobilização e elevados custos de conformidade constituem fatores limitantes. Conclui-se que o reconhecimento jurídico da origem constitui apenas o ponto de partida, pois a consolidação da Indicação Geográfica depende da capacidade dos atores de organizar, controlar e proteger coletivamente a reputação territorial ao longo do tempo.